Deputado do PSL denuncia ex-deputado do PT por incitação ao crime de racismo durante transmissão ao vivo no YouTube.

O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o ex-deputado federal José Genoíno (PT-SP), que defendeu um boicote contra “empresas de judeus” durante uma transmissão ao vivo.

Segundo a notícia-crime, o parlamentar afirmou no documento que Genoino cometeu crime de racismo. Zacarias também argumentou que o boicote fere a liberdade de crença prevista na Convenção da ONU contra toda forma de discriminação, e priva alguém de direitos por motivos de crença religiosa, ferindo a Constituição Federal.

Notícia-crime é um aviso, que pode ser dado por qualquer cidadão, informando as autoridades de que existe um crime sendo praticado. A autoridade que recebe a notícia-crime, polícia ou Ministério Público, por exemplo, pode determinar a investigação dos fatos narrados. Assim, o deputado solicitou que o Ministério Público Federal “inicie a persecução penal em desfavor de José Genoino”.

Na avaliação de Zacarias, Genoino cometeu o crime previsto no artigo 20 da Lei Antirracismo, que consiste em “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Ele apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os judeus são considerados uma raça e, portanto, protegidos pela Lei Antirracismo.

Genoino defendeu o boicote durante uma transmissão ao vivo em que comentava sobre a empresária Luiza Trajano e um abaixo-assinado que pedia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistisse de apoiar uma ação da África do Sul contra Israel por genocídio.

As declarações de Genoino foram repudiadas por entidades, como a Confederação Israelita do Brasil (Conib), a Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) e a Câmara Brasil – Israel (Bril-Chamber). As entidades apontaram que o antissemitismo é crime no Brasil e rejeitaram as falas do ex-deputado, afirmando que suas palavras remetem à filosofia de Adolf Hitler.

A defesa da liberdade de crença e a importância das relações comerciais entre Brasil e Israel também foram destacadas pelas entidades, que reforçaram o repúdio às declarações de Genoino. O ex-deputado ainda não se manifestou sobre as acusações feitas por Zacarias e o repúdio das entidades.

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