Através de parceiras, a Secretaria da Ressocialização e Inclusão Social (Seris) tem fomentado o acesso aos direitos dos reeducandos. Nesta quarta-feira (23), acontece o segundo e último dia de atendimento do Programa Defensoria no Cárcere. Este ano, a primeira unidade a receber a ação foi o Presídio do Agreste, localizado no município de Girau do Ponciano.
Durante o atendimento, os defensores públicos apresentam a situação processual de cada apenado de forma individualizada. Assessores e estagiários auxiliam nos procedimentos jurídicos. Todo o trabalho é feito com o apoio da equipe do prontuário da Seris, bem como a segurança dos agentes penitenciários.
Apenas no primeiro dia 385 reeducandos foram atendidos. O chefe do Presídio do Agreste, agente penitenciário Alexsandro Luz, destaca a importância da Defensoria no Cárcere para manutenção da ordem e disciplina da unidade. “O projeto é muito importante para a gestão prisional. Pois apresenta um panorama da atual situação do sistema penitenciário. Além disso, impacta diretamente na unidade, já que os internos ficam mais tranquilos analisando o andamento do seu processo”, disse o gestor.
“O trabalho de outros setores da Seris, como a saúde e psicossocial, por exemplo, também são intensificados durante os mutirões. Os servidores penitenciários auxiliam no trabalho de ressocialização, já que garantem os direitos previstos na Lei de Execução Penal, com dignidade e lealdade”, completa. A Defensoria no Cárcere é realizada pela Defensoria Pública, em parceria com a Seris, desde 2015.
Ascom – 24/05/2018
