Para essa audiência pública, foram convidados o prefeito de Novo Progresso, Gelson Dill, vereadores, pesquisadores e representantes dos produtores rurais, com a intenção de obter uma visão abrangente e diversificada sobre o tema.
O autor do requerimento, o senador Zequinha Marinho, membro do partido Podemos pelo estado do Pará, evidencia no pedido a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, a partir de setembro, suspendeu a ação que trata da legalidade da construção da Ferrogrão. Além disso, o ministro estipulou um prazo de seis meses para a conclusão dos estudos de viabilidade da ferrovia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.553 questiona a constitucionalidade da Lei 13.452, de 2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, possibilitando a construção de um trecho de 933 Km da estrada de ferro.
Segundo Zequinha Marinho, o Ministério dos Transportes já afirmou que não há sobreposição do traçado da Ferrogrão com terras indígenas e comunidades quilombolas. O senador argumenta que, enquanto o Brasil está discutindo a construção da ferrovia há uma década, o resto do mundo já construiu 30 mil quilômetros de linhas férreas. Ele ressalta a importância e a viabilidade desse projeto e afirma que o questionamento feito no STF não possui lógica alguma. Zequinha Marinho também destaca os benefícios da Ferrogrão, que contribuirá para a retirada de uma grande quantidade de caminhões das rodovias.
Essa diligência proposta pela CDR será fundamental para aprofundar as discussões e esclarecer questões relacionadas à Ferrogrão, uma ferrovia com potencial de impacto significativo no desenvolvimento econômico do Brasil. Todos os setores envolvidos serão ouvidos e poderão contribuir para a tomada de decisões que sejam benéficas ao país como um todo. A mobilização da sociedade é essencial para que esse projeto se torne uma realidade, levando em consideração os avanços tecnológicos e as necessidades de transporte mais eficiente e sustentável.
