Investimento em tecnologia, aparelhamento das unidades, capacitação profissional e ações humanizadas são componentes fundamentais na estratégia do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), para tornar Alagoas uma referência em gestão prisional. Mediante a crise nacional, o Estado consegue manter a ordem, disciplina e segurança nos presídios, conforme prevê a Lei de Execução Penal.
O resultado deste trabalho é visto diariamente. Com a intensificação das operações nos módulos dos presídios, retirada de itens ilícitos, dificultando articulações ilegais nas unidades. Além disso, as mais de seis mil movimentações de internos nos presídios em 2017, somado ao trabalho de inteligência da Seris, contribui para a redução de 34,5% nas fugas nos presídios entre 2016 e 2017.
O secretário de Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, destaca o empenho dos servidores penitenciários para gerar tranquilidade no cárcere. “Seguimos a diretiva do governador: fazer uma gestão transparente, pautada na legalidade, sendo forte quando necessário, com o reconhecimento diário dos agentes que fazem o sistema prisional”, afirma.
Investimentos
A modernização tecnológica no sistema prisional tem ocorrido de forma gradativa. Equipamentos de segurança, como de banquetas, scanners de Volume de Mão (Raio-X) e raquetes detectores de metais são utilizados pelos agentes penitenciários. Como resultado, há mais segurança e dignidade na execução dos trabalhos ressocializadores.
Novos armamentos, munições, coletes a prova de balas e veículos foram adquiridos. Um Marco para a administração penitenciária. Até 2015 as armas utilizadas pela Seris eram cedidas pelas Polícias Militar e Civil. Com as aquisições, o acervo do sistema prisional conta quase que exclusivamente com armas próprias.
O chefe Especial das Unidades Penitenciárias, agente penitenciário Milton Pereira, enfatiza a evolução no cárcere. “A modernização e o aparelhamento da força prisional é de suma importância para manutenção da justiça e da sociedade. Garantir que exista um ambiente digno, ordeiro e condizente com as políticas de resgate social implementada pela Seris é a nossa missão”, disse.
A segurança eletrônica também tem sido uma aliada da Ressocialização. A Central de Videomonitoramento, com mais de 440 câmeras instaladas em pontos estratégicos no Complexo Penitenciário possibilita mais controle, segurança e eficiência na atuação dos agentes penitenciários
Capacitação
Os investimentos em capacitações profissionais também merecem destaque. Somente em 2017, a Escola Penitenciária promoveu 46 cursos e palestras, capacitando mais de 800 servidores efetivos, efetivados e prestadores de serviço. Com as parcerias firmadas com diferentes instituições, 656 servidores participaram de cursos presenciais e na modalidade EAD, totalizando mais de mil pessoas aptas para atuar na Ressocialização.
Dentre os cursos operacionais ofertados, destaque para Combate com Facas e Desarme de Armas de Fogo, Técnicas de Imobilização, Técnicas em Baixa Luminosidade e Treinamento Básico em Prevenção e Combate a Princípio de Incêndios. Houve ainda ampliação do conhecimento na área administrativa, com cursos de Português Instrumental, Atualização em Lei de Execução Penal e Gestão de Pessoas.
Valorização profissional
O ano de 2018 já começou com conquistas para a categoria. Com a lei 7.970, o Governo do Estado fixou os subsídios dos agentes penitenciários de Alagoas. Com a publicação, o reajuste também será concedido aos servidores aposentados e pensionistas. Desta forma, os valores do subsídio variam conforme o nível/classe e a letra correspondente, partindo de R$ 3.800 até R$ 9.359,63.
Assistência a saúde
A assistência a saúde e bem-estar dos servidores tem ganhado atenção especial. No Núcleo de Atenção Psicossocial ao Servidor Penitenciário é possível obter atendimento médico, psicológico e odontológico, solicitação de exames, assistência social, agendamento para perícia do INSS, realização de exame para porte de arma de fogo. Campanhas educativas ainda ocorrem permanentemente para a conscientização os servidores.
Na Gerência de Educação, Produção e Laborterapia são ofertadas aulas de natação, futsal e treinamento com peso. As atividades ocorrem sob a supervisão e orientação dos profissionais de Educação Física da Seris, Manuela Moreira e Cleber Dias. É desta forma que o Governo do Estado vem mudando a realidade de muitas famílias alagoanas, sobretudo, daquelas que têm um custodiado cumprindo pena no sistema prisional. O objetivo é intensificar as iniciativas para continuar promovendo a paz e justiça social dentro e fora dos presídios.
Ascom – 14/01/2018
