O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, instituiu, por meio da portaria n° 972/2017, o grupo de trabalho formado por magistrados, com designação específica e atuação em qualquer unidade judiciária do Estado, durante o mês de novembro – Mês Nacional do Júri.
Os magistrados Carolina Sampaio Valões da Rocha, Edivaldo Landeosi, Kleber Borba Rocha e Fausto Magno David Alves; e, dos servidores Evandro Lira Belo, Dalva Amélia Vasconcelos Lima, Josefa Elenusa de Melo Cesar Alves, Sandro de Souza e Luiz Gustavo Peixoto Cavalcante, foram convocados para dar suporte às sessões de julgamento.
A participação dos juízes no grupo de trabalho não impede sua inscrição para prestação jurisdicional nos Mutirões do Tribunal do Júri. Havendo coincidência entre as datas das sessões de julgamento do Mês Nacional do Júri e as do Mutirão do Júri, prevalecerá a competência do juiz titular da respectiva unidade judiciária.
Os juízes convocados e integrantes deste grupo de trabalho terão computadas para aferição do critério de presteza, em caso de promoção ou remoção e do juízo proativo, na proporção 1,0 (um) ponto por dia de participação.
Ascom – 18/11/2017
