O Parlamento do Canadá aprovou nesta terça-feira (19/06) a legalização do uso recreativo da maconha, deixando o país a um passo se tornar a segunda nação no mundo a adotar essa medida, depois do Uruguai.
O projeto de lei foi aprovado no Senado por 52 votos a favor e 29 contra, com duas abstenções, e espera-se que o mercado legal de cânabis esteja pronto para operar dentro de oito a 12 semanas.
Nesta segunda-feira, a Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento) havia aprovado o texto por 205 votos a 82. O projeto de lei precisa agora do consentimento real da governadora-geral, Julie Payette, para se tornar lei. O passo é considerado apenas uma formalidade, diz o Terra.
A lei deve entrar em vigor em meados de setembro, a partir de quando canadenses poderão comprar e consumir maconha legalmente. O uso medicinal é permitido no país desde 2001.
A legalização do uso recreativo da maconha era uma promessa eleitoral do primeiro-ministro, Justin Trudeau, e foi aprovada depois de sete meses de intenso debate parlamentar.
“Tem sido muito fácil para os nossos filhos consumirem maconha, e para os criminosos obterem benefícios. Hoje, mudamos isso. Nosso plano para legalizar e regulamentar a maconha acaba de passar no Senado”, escreveu Trudeau, em sua conta do Twitter.
O senador Tony Dean, que promoveu o projeto de lei, destacou “a votação histórica para o Canadá”, que significou “o fim de 90 anos de proibição” e de “um enfoque que simplesmente não funcionou”, segundo a emissora CBC.
O projeto de lei permite que um máximo de quatro plantas de maconha seja cultivado em cada residência para consumo pessoal e estabelece um limite de posse de 30 gramas de cânabis em público.
A maconha também só poderá ser adquirida de comerciantes registrados. Penas para a posse e comercialização não autorizada serão mantidas. Quem vender a droga para um menor de idade pode ser condenado a até 14 anos de prisão.
Inicialmente, o governo de Trudeau esperava que a lei fosse aprovada por ambas as câmaras do Parlamento em tempo hábil para que as vendas legais começassem em 1°de julho. Entretanto, o prazo teve que ser modificado, entre outras coisas, devido a resistências no Senado, que agregou mais de 40 emendas ao projeto.
O governo de Trudeau argumenta que a legalização é a única maneira de enfraquecer a indústria ilegal de maconha, atualmente controlada por organizações criminosas.
A ministra canadense da Saúde, Ginette Petitpas Taylor, disse que as províncias necessitarão de dois a três meses após a aprovação do projeto, para que estejam prontas na implementação do novo regime da maconha legalizada.
20/06/2018
