Uma das comissões que tiveram todas as suas emendas vetadas foi a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com quase R$ 126 milhões. O deputado Fernando Rodolfo, presidente do colegiado, disse que os cortes atingem recursos para projetos sociais, como distribuição de alimentos e cestas básicas. O parlamentar acredita que o Congresso vai derrubar os vetos.
“A Comissão de Turismo também teve todas as emendas vetadas, no valor total de R$ 950 milhões. De acordo com o presidente da comissão, deputado Romero Rodrigues, os cortes atingiram principalmente projetos de infraestrutura turística. Ele disse que o prejuízo é principalmente para o Ministério do Turismo, mas foi cauteloso ao falar da derrubada dos vetos.
O presidente Lula, ao vetar as emendas, justificou a necessidade de recompor o orçamento de programas importantes para o governo, que tiveram parte de seus valores originais redirecionados pelo Congresso para as emendas. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, explicou, na solenidade de abertura do ano legislativo, que os vetos decorreram da necessidade de reorganizar a Lei Orçamentária.
Os vetos serão ainda analisados em uma sessão do Congresso Nacional, por deputados e senadores, com a possibilidade de que sejam derrubados, ou seja, de que os valores previstos no Orçamento sejam retomados. Ainda não há data marcada para essa sessão.
Em resumo, os cortes surpreenderam as comissões da Câmara dos Deputados, e os presidentes desses colegiados manifestaram confiança na derrubada dos vetos presidenciais. A discussão sobre o Orçamento de 2024 promete se estender e causar mais debates no Congresso Nacional.
