CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão de Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue e Órgãos na grade curricular.

No dia 22 de fevereiro de 2024, o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou o Projeto de Lei 110/24, que propõe a inclusão do Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação de Sangue, de Órgãos, de Tecidos e de Leite Materno, denominado Promoção 3D, na grade curricular de instituições de ensino em todo o Brasil. Segundo o texto em análise na Câmara dos Deputados, o programa seria desenvolvido pelo Ministério da Educação e vinculado à disciplina de Ciências no ensino fundamental e de Ciências Biológicas no ensino médio. Nas universidades, o programa seria considerado disciplina obrigatória dos cursos da área da Saúde.

As ações propostas pelo programa incluem a inclusão de conteúdo educativo sobre as doações no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), a formação pedagógica dos profissionais de ensino das redes públicas, além da realização de palestras e campanhas sobre o benefício das doações.

Eduardo da Fonte argumenta que a proposição é resultado de uma pesquisa realizada pelo Programa de Pós-graduação Mestrado e Doutorado da Universidade de Pernambuco (UPE) e que visa abordar a crise na oferta de sangue e derivados, assim como a crescente demanda por transplantes de medula óssea, órgãos e tecidos para pacientes com doenças hematológicas, hereditárias ou adquiridas. Além disso, o projeto também busca qualificar a promoção do aleitamento materno, visando a ajudar cerca de 300 mil crianças prematuras ou abaixo do peso nascidas no país.

O próximo passo para o projeto é a análise pelas comissões de Saúde, de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A reportagem sobre o assunto foi feita por Murilo Souza, com edição de Rodrigo Bittar. A proposta visa conscientizar e informar a população brasileira, desde a educação básica até o ensino superior, sobre a importância da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno, contribuindo assim para suprir a crise na oferta de sangue e derivados e para atender a demanda crescente por transplantes de órgãos e tecidos.

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