O BPC é um benefício pago mensalmente no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem não ter condições de prover sua própria subsistência. Atualmente, a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) determina a suspensão do benefício para pessoas com deficiência que estejam trabalhando.
Segundo o deputado Carvalho, a manutenção do benefício é fundamental considerando a vulnerabilidade das famílias monoparentais, que muitas vezes dependem exclusivamente dessa renda para garantir sua sobrevivência. Ele ressalta que o projeto não representará um aumento de despesas para a Seguridade Social, uma vez que não prevê a criação de um novo benefício, apenas a continuidade do já existente.
O PL 2846/22 seguirá os trâmites regimentais da Câmara dos Deputados, sendo analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, poderá seguir para votação no plenário da casa.
A proposta de Carvalho levanta debates importantes sobre a proteção social e a garantia de direitos para grupos vulneráveis na sociedade. A discussão em torno do BPC e sua aplicação para famílias monoparentais reflete a necessidade de políticas públicas que garantam dignidade e bem-estar para todos os cidadãos. Acompanharemos de perto o desenrolar desse projeto e os impactos que poderá trazer para essas famílias em situação de vulnerabilidade.
Por: [Seu Nome], Jornalista.
