CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministra da Saúde promete transparência em repasses extras após questionamento de parlamentares na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de uma audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre os repasses extras feitos em 2023 com base na portaria que redistribuiu os recursos de emendas parlamentares, após a Emenda Constitucional 126, de 2022. A emenda redistribuiu os recursos das antigas emendas de relator ao Orçamento após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sua inconstitucionalidade.

Durante a sessão, parlamentares questionaram a ministra sobre um repasse para a cidade de Cabo Frio (RJ), que teria sido maior do que outros repasses. O deputado Luiz Lima (PL-RJ) mencionou uma reportagem do Portal UOL que indicava um extra de R$ 55 milhões para Cabo Frio e também levantou o fato de o filho da ministra trabalhar no gabinete da prefeitura.

Nísia Trindade explicou que os critérios para os repasses foram técnicos e ofereceu abrir os dados para garantir a transparência e a lisura da gestão do Ministério da Saúde. Ela ressaltou que outros municípios, como São Gonçalo e Magé, receberam mais recursos do que Cabo Frio.

Além disso, a ministra abordou a questão do combate à dengue, destacando que o governo teve que retomar diversos programas interrompidos no governo anterior, como o Mais Médicos. Sobre a dengue, Nísia enfatizou a necessidade de um combate de longo prazo devido às mudanças climáticas.

Durante a audiência, a ministra também apresentou o PAC Seleções, um novo Programa de Aceleração do Crescimento que prevê investimentos de R$ 31 bilhões na saúde até 2026. Ela solicitou o apoio dos parlamentares para o programa, que inclui a aquisição de equipamentos para unidades de saúde.

A audiência também foi marcada por reclamações de parlamentares sobre o atendimento do ministério aos pedidos de audiência. A ministra garantiu que considera importantes as reuniões com os parlamentares e revelou ter recebido 212 deputados e 42 senadores no ano anterior.

No contexto da atual presidência do Brasil no G-20, as discussões na área da saúde estão voltadas para a saúde digital, a produção local de equipamentos e o impacto das mudanças climáticas na saúde. A ministra destacou a importância desses temas para fortalecer o sistema de saúde do país.

Em resumo, a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados foi marcada por discussões sobre repasses de recursos, combate à dengue, investimentos em saúde e o papel do Brasil no contexto das discussões internacionais sobre saúde. A abertura dos dados e a transparência foram pontos chave do encontro, que buscou esclarecer dúvidas e fortalecer o diálogo entre o governo e o Legislativo.

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