Essa não é a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) concede habeas corpus autorizando o depoente a não comparecer à comissão. Essas decisões estão sendo interpretadas como tentativas de obstrução dos trabalhos do colegiado.
O presidente da CPMI, Arthur Maia, considerou que essa decisão judicial desrespeita a comissão e reforçou a necessidade de uma definição acerca da existência ou não da CPI. Ele afirmou que pretende conversar com os presidentes do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, e da Câmara, deputado Arthur Lira, para discutir a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Preceito Federal (ADPF) questionando a autorização ou não de uma convocação feita pela CPMI por parte de um ministro.
Além disso, Arthur Maia defendeu que as decisões individuais que impediram os depoimentos na CPMI sejam levadas ao pleno do STF, ou seja, que todas as decisões sejam analisadas e discutidas pelo tribunal como um todo.
A CPMI do 8 de Janeiro busca investigar os fatos relacionados à invasão do Capitólio dos Estados Unidos em 8 de janeiro de 2021 e suas possíveis conexões com o cenário político brasileiro. O depoimento de Osmar Crivelatti era considerado importante para esclarecer os acontecimentos.
No entanto, com a concessão do habeas corpus, a presença dele foi dispensada, o que gerou insatisfação por parte do presidente da CPMI e de outros membros do colegiado. Agora, eles planejam recorrer ao STF e discutir essa questão para garantir o bom funcionamento da comissão.
Mais informações sobre esse assunto serão divulgadas em breve, acompanhando os desdobramentos da situação e as medidas tomadas pela CPMI para contornar essas obstruções.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Natalia Doederlein
