Laiola afirmou que é comum observar casos de abandono de animais em vias públicas, muitas vezes utilizando-se de veículos automotores. Ele destacou que indivíduos que recorrem a esse tipo de prática não merecem manter o direito de dirigir. A proposta do deputado visa incluir o abandono de animal em via pública como a quarta hipótese para cassação da carteira de motorista, somando-se às três situações já previstas na legislação vigente.
O Projeto de Lei 25/24 já está em tramitação na Câmara dos Deputados e seguirá o rito parlamentar, passando pela análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o projeto poderá representar uma mudança significativa no CTB e na legislação relativa à proteção animal.
A proposta do deputado Matheus Laiola levanta questões importantes sobre a relação entre o abandono de animais e a responsabilidade dos condutores. Além disso, coloca em pauta o debate sobre a proteção e defesa dos direitos dos animais, evidenciando a necessidade de políticas efetivas nesse sentido.
Cabe destacar que a iniciativa do parlamentar é relevante no contexto atual, em que a preocupação com o bem-estar e a proteção dos animais tem ganhado cada vez mais destaque na agenda pública. A proposta é mais um passo na direção de um debate amplo sobre as práticas relacionadas ao abandono e maus tratos aos animais, e coloca em foco a importância de medidas concretas para coibir essas práticas e promover a conscientização sobre a responsabilidade com os seres vivos não humanos.
