De acordo com a deputada, o semiárido brasileiro é a região seca mais populosa do mundo, com 22 milhões de pessoas, o que corresponde a 12% da população total do país. Iza Arruda reforça que, através do tempo transcorrido, tornou-se evidente a necessidade e a oportunidade da proposta de criação da Política de Convivência com a Seca Nordestina.
O PL propõe premissas e objetivos fundamentais para a política em questão, que incluem a atenção especial e contínua do poder público e da população em relação à seca, medidas de adaptação ao fenômeno, coordenação entre órgãos federais, estaduais e municipais, além de objetivos como o fomento ao desenvolvimento sustentável, a garantia da segurança hídrica e alimentar, a vencimento das desigualdades econômicas e sociais, entre outros.
A proposta prevê a realização de diversas ações no semiárido nordestino, incluindo monitoramento hidrometeorológico, elaboração de zoneamento ecológico-econômico da região, instituição de centro de pesquisa sobre desastres naturais, fortalecimento do sistema de extensão rural, combate à desertificação, entre diversas outras medidas.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com isso, a proposta de instituição da Política de Convivência com a Seca Nordestina visa promover a adaptação, o desenvolvimento sustentável e a mitigação dos efeitos da seca na região do semiárido nordestino, proporcionando alternativas e soluções efetivas para a população local.
