De acordo com o projeto, essas salas deverão contar permanentemente com uma equipe multidisciplinar, composta por policiais, assistentes sociais, psicólogos e enfermeiros. Além disso, elas deverão estar equipadas para realizar exames periciais e contar com profissionais que possam fornecer orientação jurídica.
Uma das novidades trazidas pelo texto é a permissão para que um familiar ou pessoa próxima possa acompanhar a vítima durante os exames. Isso visa oferecer um suporte emocional e garantir que essas mulheres não se sintam sozinhas em um momento tão delicado.
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo relator, deputado Sargento Portugal, do Podemos-RJ. Ele propôs um substitutivo para incluir também o atendimento de crianças e adolescentes nessas salas. Segundo o relator, a proposta busca corrigir deficiências no processo criminal causadas pela falta de locais capacitados para o atendimento das vítimas. Muitas vezes, a ausência desse suporte adequado acaba gerando morosidade nos procedimentos seguintes ao registro da ocorrência, como o ajuizamento de ação de medida protetiva de urgência.
A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas etapas são necessárias antes que ela seja colocada em votação no plenário.
A criação das salas lilás é um importante passo para garantir um tratamento respeitoso e eficiente às mulheres vítimas de violência. Esses ambientes especializados irão proporcionar um atendimento mais completo e humanizado, contribuindo para a recuperação emocional e a busca por justiça. É fundamental que o poder público invista cada vez mais em medidas como essa, visando à proteção e ao amparo das vítimas.
