CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Relações Exteriores discutirá a Operação Acolhida e ingresso de venezuelanos em audiência pública

Nesta quinta-feira (14), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional irá promover uma audiência pública para discutir a Operação Acolhida e o ingresso de venezuelanos por Pacaraima, localizado em Roraima. A Operação Acolhida, criada pela Lei 13.684/18, prevê medidas de assistência emergencial para acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente migrantes e refugiados provenientes da República Bolivariana da Venezuela.

O debate foi solicitado pelos deputados Marcel van Hattem, do partido Novo do Rio Grande do Sul, General Pazuello do PL do Rio de Janeiro e Alfredo Gaspar da União de Alagoas. Os deputados ressaltam a preocupante quantidade de pessoas que saíram da Venezuela em busca de proteção e melhores condições de vida. De acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de 7 milhões de venezuelanos já deixaram o país. Desses, aproximadamente 6 milhões estão em nações da América Latina e do Caribe, sendo o Brasil o quinto país com maior número de acolhimentos.

A audiência pública ocorrerá no plenário 3 a partir das 9 horas, com o objetivo de ampliar o debate e buscar soluções para o desafio humanitário presente na fronteira entre Brasil e Venezuela. A situação dos venezuelanos que ocupam um abrigo desativado pela Operação Acolhida será um dos temas abordados.

É importante ressaltar que a Operação Acolhida busca não apenas auxiliar os venezuelanos que chegam ao Brasil, mas também garantir seus direitos e promover sua integração na sociedade brasileira. A iniciativa visa atender pessoas em situação de vulnerabilidade, oferecendo assistência emergencial em áreas como saúde, educação, abrigo, entre outras.

A realização dessa audiência pública representa um passo importante para que os parlamentares possam discutir e propor medidas efetivas para lidar com essa questão humanitária. A expectativa é que, por meio do debate, seja possível encontrar soluções que atendam as necessidades dos venezuelanos e facilitem o acolhimento e a integração dessas pessoas no Brasil.

A Operação Acolhida tem desempenhado um papel fundamental no processo de acolhimento e assistência aos venezuelanos que buscam proteção e melhores condições de vida no Brasil. Espera-se que a audiência pública contribua para fortalecer e aprimorar essa operação, garantindo um tratamento digno e oportunidades para aqueles que deixaram seu país em busca de uma vida melhor.

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