CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para criação de banheiros pet em aeroportos”

Na última terça-feira, a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/23, de autoria do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), que visa tornar obrigatória a inclusão, nos novos projetos e contratos de concessão de aeroportos, de cláusula que preveja a criação de banheiros para cães e gatos. O relator da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), deu parecer favorável ao projeto, ressaltando a importância crescente da necessidade de banheiros para animais de estimação em aeroportos, devido ao aumento de pessoas que optam por viajar com seus pets.

O banheiro pet proposto pelo projeto deverá conter espaço com grama artificial, mangueira para limpeza, sacos para recolher resíduos e lavatório para a higiene das mãos. O relator salientou que a iniciativa não é inédita e já colheu resultados positivos em outros países. A proposta agora será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Segundo o deputado Bruno Ganem, a medida é de extrema importância, visto que proporcionará mais conforto e comodidade aos viajantes que desejam levar seus animais de estimação nos voos. Ele ressaltou que a presença de banheiros adequados para os pets nos aeroportos pode contribuir para reduzir o estresse dos animais e, consequentemente, melhorar a experiência de viagem dos passageiros.

Com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o projeto segue para as próximas etapas de análise e votação no Congresso Nacional. A expectativa é de que a proposta seja debatida de forma ampla e democrática, considerando os interesses tanto dos proprietários de pets quanto das empresas aéreas e administradoras de aeroportos.

Em meio a um cenário de constantes mudanças nas legislações e regulamentações relacionadas aos direitos dos animais, a discussão sobre a inclusão de banheiros pet nos aeroportos representa mais um avanço na garantia do bem-estar e da dignidade dos animais de estimação. A medida também reflete a preocupação crescente da sociedade em promover práticas mais inclusivas e humanizadas em relação aos animais, que são considerados membros das famílias de muitas pessoas.

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