A ideia de realizar essa audiência partiu do deputado Albuquerque, membro do partido Republicanos-RR, que apresentou um requerimento solicitando a realização desse debate. O parlamentar baseou sua proposta em dados coletados pelo Registro Geral da Pesca, que apontam que existem mais de 1 milhão de pescadores no país, sendo que 99,1% deles são identificados como pescadores artesanais. Essa categoria é responsável por cerca de 70% do pescado consumido no Brasil.
Albuquerque ressaltou a importância desse setor para a economia do país e para as famílias envolvidas. Ele enfatizou a necessidade de se discutir com as entidades representativas do setor e com o governo as medidas necessárias para estimular a produção e gerar mais renda para o país.
A audiência pública está marcada para as 10 horas e ocorrerá no plenário 6 da Câmara dos Deputados. Serão convidados representantes de entidades ligadas ao setor pesqueiro, além de membros do governo responsáveis pela formulação de políticas públicas nessa área.
Na reunião, será discutida não apenas a criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal, mas também outras medidas que possam ser adotadas para fortalecer e desenvolver esse importante setor da economia brasileira.
A pesca artesanal é uma atividade tradicional no Brasil, passada de geração em geração, e desempenha um papel vital na segurança alimentar e na geração de empregos nas comunidades costeiras. É fundamental que sejam implementadas políticas de incentivo e apoio à pesca artesanal, garantindo a sustentabilidade dessa atividade e o bem-estar das famílias envolvidas.
Espera-se que essa audiência seja o ponto de partida para uma maior valorização e reconhecimento da pesca artesanal no país, resultando em ações efetivas para promover seu desenvolvimento e preservar suas tradições culturais. A Semana Nacional da Pesca Artesanal, se implementada, poderá ser uma importante oportunidade de conscientização e promoção desse setor tão relevante para o Brasil.
