15/08/2023 – 12:31
Codevasf
Sede da Codevasf em Brasília
O Congresso Nacional está em processo de análise do projeto de lei (PLN 24/23) que tem como objetivo a abertura de crédito especial no Orçamento de 2023, no valor de R$ 602,1 milhões. Essa verba será destinada para apoiar projetos de desenvolvimento regional e de desenvolvimento sustentável local da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), bem como do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
De acordo com o governo, esses recursos serão obtidos através de remanejamentos internos. Segundo informações fornecidas pelo Ministério das Cidades, as programações previamente orçadas não serão afetadas pelo cancelamento desses recursos.
Agora, o projeto deverá ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, será submetido ao Plenário do Congresso Nacional.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcia Becker
Os parlamentares do Congresso Nacional estão analisando um projeto de lei que tem como objetivo abrir um crédito especial no Orçamento de 2023. Essa abertura de crédito especial será de R$ 602,1 milhões e será destinada aos projetos de desenvolvimento regional e de desenvolvimento sustentável local da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Segundo o governo, esses recursos serão provenientes de remanejamentos internos. O Ministério das Cidades garante que as programações que serão canceladas não sofrerão prejuízos em sua execução.
Agora, o projeto será submetido à análise da Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será levado ao Plenário do Congresso Nacional para votação.
Essa iniciativa visa fortalecer os projetos de desenvolvimento regional e sustentável, que são fundamentais para o crescimento e a melhoria da qualidade de vida das regiões abrangidas pela Codevasf e pelo Dnocs. Essas entidades são responsáveis por obras e ações que visam o desenvolvimento econômico, social e ambiental dessas áreas.
O valor de R$ 602,1 milhões possibilitará a execução de diferentes projetos nessas regiões, como a construção de infraestruturas, a implementação de políticas de fomento à agricultura familiar, a revitalização de bacias hidrográficas, entre outras ações que contribuirão para o desenvolvimento sustentável.
A Codevasf e o Dnocs têm um histórico de atuação importante na promoção do desenvolvimento regional e na garantia de melhores condições de vida para as populações dessas regiões. Esses recursos adicionais serão um grande impulso para que essas entidades possam dar continuidade aos seus trabalhos e ampliar o alcance de suas ações.
A abertura de crédito especial no Orçamento de 2023 destaca o comprometimento do governo em apoiar projetos que visam o desenvolvimento sustentável, a melhoria da infraestrutura e a garantia de melhores condições de vida para a população.
Com o projeto em análise pela Comissão Mista de Orçamento, espera-se que o mesmo seja aprovado sem grandes obstáculos, para que esses recursos possam ser disponibilizados o mais breve possível e assim trazer benefícios para as regiões atendidas pela Codevasf e pelo Dnocs.
