O texto do projeto define como principais objetivos da política a desmistificação de tabus e preconceitos que cercam as doações de sangue, órgãos, tecidos e leite materno, bem como o estímulo e incentivo para que mais pessoas se tornem doadoras. Além disso, a proposta visa promover campanhas, palestras e a interação entre as unidades de saúde e a população, entre outros pontos.
Entre as diretrizes da política, a proposta destaca a promoção de parcerias com instituições especializadas em doações para a realização de palestras, oficinas e atividades educativas, assim como a divulgação de material informativo para toda a sociedade.
O deputado Eduardo da Fonte ressalta a importância do projeto ao destacar que o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, regulamentado pelo Decreto 9.175/17, porém a quantidade de transplantes realizados ainda é consideravelmente baixa devido à escassez de órgãos. Segundo o parlamentar, a demanda tem superado a oferta, resultando na morte de pacientes por falta de órgãos para transplantes. A situação também se estende aos bancos de sangue e de leite materno.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Este é um importante passo para incentivar a doação no país e conscientizar a população sobre a importância desse gesto solidário e que pode salvar vidas.
Com informações de Marina Ramos / Câmara dos Deputados, a reportagem foi produzida por Murilo Souza e editada por Marcelo Oliveira.
