Vereadores também aprovaram abertura de crédito suplementar à LOA. Sessões extraordinárias aconteceram nesta quarta-feira (22).
Os vereadores de Maceió aprovaram, em sessões extraordinárias na Câmara, nesta quarta-feira (22), a reforma administrativa na Secretaria Municipal de Saúde e a abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual (LOA). Ambos os projetos de lei haviam sido propostos pelo Executivo e agora seguem para sanção do prefeito Rui Palmeira (PSDB).
Também em caráter de urgência, foi dado o aval para que Maceió renove vínculo com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
A secretaria passará a contar com uma estrutura técnica de Saúde, gerida pela Secretaria Adjunta de Gestão da Saúde, e uma estrutura técnico-administrativa, vinculada à Secretaria Adjunta de Governança.
“Ratificar a abertura de crédito suplementar solicitada pelo governo municipal é uma consequência da aprovação que esta Casa fez da reforma administrativa. Faz com que o Poder Executivo tenha condição de se mexer para tirar do papel as medidas necessárias. Na verdade, a prefeitura vai poder remanejar os recursos para fazer a máquina pública funcionar”, avalia o vereador Eduardo Canuto (PSDB), líder da bancada governista.
O secretário municipal de Saúde, José Thomaz Nonô, já havia dito que a secretaria tem uma estrutura obsoleta, com mais de 5 mil servidores. “O prefeito Rui Palmeira aumentou o número de unidades de saúde, reabilitou o atendimento odontológico, ampliou a oferta de serviços, mas a atual estrutura de atendimento não consegue dar as respostas esperadas”.
Ainda segundo o secretário, muita gente trabalha com desvio de função porque a que desempenha não existe na estrutura funcional do órgão, mas que a mudança vai assegurar maior capacidade técnica à gestão financeira do órgão, sem aumentar os gastos com cargos em comissão.
g1
23/02/2017
