Bloqueio de contas ocultas do ex-deputado Federal João Lyra é determinado por Justiça Suíça

Suspeita-se que as referidas contas podem ser mantidas por propina através de contratos para a venda de etanol

Por suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro a Justiça da Suíça bloqueou contas do ex-deputado federal e usineiro. A situação é oriunda de a uma investigação que, no Brasil, também teve sob suspeita o senador Fernando Collor (PTC-AL). De acordo com a Justiça Suíça, uma filial do grupo dirigido por Lyra teria concluído negociações para a venda de um volume considerável de etanol, por conta de pagamento de propinas. Essas negociações, conforme as investigado, poderiam ter sido utilizado pelo mesmo grupo como garantia para obter recursos financeiros de diversas instituições privadas e públicas. Assim como, propinas podem ter sido pagas nos teores dessas negociações. conforme documentos do “Panama Papers”, João Lyra era representante da Refill Trading Corp, com sede no Panamá e com contas no banco suíço Pictet. A Justiça Suíça investiga o empresário desde  novembro de 2015 e, na época, o Ministério Público do país europeu “sequestrou a conta bancária” mantida por Lyra.

Aqui no Brasil, as investigações também atingem Collor. De acordo com inquérito da Polícia Federal de abril de 2017, o senador promoveu uma “intervenção direta” na BR Distribuidora para a contratação da usina de Lyra. 

Em 2010, a BR Distribuidora realizou transações com a empresa do usineiro, a Laginha Agro Industrial S/A, movimentando R$ 5 milhões e operava com uma linha de crédito no valor de R$ 2,2 milhões. Sem garantias que afiançassem o alto risco das operações, a PF averiguou que as transações financeiras fraudulentas tenham gerado prejuízo ao erário no montante de aproximadamente R$ 9 milhões.

Porém, a  investigação apurou que o negócio só foi concluído depois da intervenção direta de Collor. A PF deduziu que a flexibilização em permitir liberação de contratos sem garantias de pagamento caracterizou o uso inadequado de recursos financeiros da estatal em benefício próprio. Por causa da negociação exclusivamente ter sido concluída após a intervenção de Collor, foi atribuída ao senador a culpabilidade criminal pela ação praticada, atribuído a ele crime de peculato (art. 3212 do Código Penal)”, diz a PF.

Na Suíça, Fernando Collor não é citado. Porém os documentos revelam que, em 3 de março do ano passado, Berna decidiu transferir ao Brasil o inquérito referente Lyra, sob a pela razão que ele não seria extraditado para ser interrogado pela Justiça suíça, em termos penais, seria mais correto que seu processo transcorresse no Brasil. A rotina foi a mesma empregada pelos suíços para transferir para Brasília o caso de Eduardo Cunha.

Na esperança de que seu processo não fosse repassado ao Brasil, Lyra recorreu. Contudo, em abril de 2017, seu pedido foi indeferido. E, em 6 de julho de 2017, o Ministério da Justiça no Brasil requereu que as contas de Lyra continuassem bloqueadas na Suíça.

Em 15 de dezembro de 2017, a instituição bancária que João Lyra operava recusou-se a suspender o bloqueio de seus recursos. No dia 8 de janeiro de 2018, o tribunal sentenciou que a conta deveria permanecer bloqueada.

A defesa de João Lyra afirmou que o usineiro não recebeu qualquer intimação oficial referente a qualquer procedimento, e que ele não é suspeito de crime de corrupção ou por lavagem de dinheiro.  “a investigação não tem nenhuma relação com o caso de Lyra e se refere a outra personalidade no cenário nacional”. Manifestou-se a defesa do ex-deputado, ressaltando ainda que o conhecimento público sobre o caso referente ao bloqueio das contas de Lyra ocorreram através de iniciativa da imprensa e foi procedente por conta da falta de corroboração da fonte dos recursos.

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