“Foi só uma brincadeira”, você pensa, ignorando olhares indiscretos, toques indesejados e comentários íntimos e constrangedores. O assédio sexual é uma ameaça paralisante e invisível, frequentemente minimizada e ignorada, já que tudo não passava de uma piadinha, um abraço, um apelido bobo e irrelevante. Por isso mesmo, situações banais do dia-a-dia que configuram assédio sexual acabam passando em branco pelas vítimas e escapam da punição garantida por lei.
Você já sofreu assédio sexual?
Nesse mês, a denúncia de assédio sexual de uma repórter do Portal iG contra o músico Biel acendeu a discussão em torno dos limites e possibilidades do crime. Durante uma entrevista, Biel teria chamado a jovem de “gostosinha” e ameaçado “quebrá-la ao meio” se mantivesse relações sexuais com ela. Depois de coletar provas e depoimentos de testemunhas, a repórter decidiu fazer um boletim de ocorrência confirmando o assédio sexual.
De acordo com Ana Paula da Fonseca Rodrigues Martins, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo e especialista em Direito Penal, assédio sexual é qualquer tipo de constrangimento causado por superiores ou equivalentes no ambiente de trabalho, a fim de obter alguma vantagem ou favorecimento sexual. “Entende-se por constrangimento qualquer ato que possa causar embaraço nas relações de emprego, desde que realizado com cunho sexual. É importante salientar que o autor do assédio não precisa ser necessariamente o chefe da vítima; pode ser também alguém com mais tempo de casa, por exemplo”, explica Ana Paula.
O ato sexual não precisa ser consumado para que o crime de assédio sexual exista. Apesar da palavra da vítima ser questionada com frequência, a denúncia é fundamental para que tal comportamento deixe de ser tolerado e perpetuado no trabalho, em casa ou até mesmo nas ruas, onde o constrangimento também existe. Pela dificuldade na hora de coletar provas e acionar testemunhas, muitas mulheres continuam em silêncio à respeito do assédio sexual. Na maioria dos casos, elas sequer têm consciência de que são vítimas do abuso.
Site: vírgula.uol
