“Os Auditores-Fiscais estão ansiosos para retomarem as suas atividades e normalizarem os serviços efetuados pela Receita Federal após 81 dias de greve geral. Consideramos que a proposta feita pelo Ministério da Fazenda foi razoável, embora não atenda a todos os pleitos da categoria, está condizente com o cenário fiscal do país”, afirmou Isac Falcão.
A greve, que durou pouco mais de 80 dias, será encerrada oficialmente nesta sexta-feira. No entanto, os auditores afirmam que permanecerão mobilizados até a assinatura do decreto que oficializa o novo bônus para a categoria, o que deve ocorrer em até 15 dias úteis.
De acordo com o Sindifisco, a proposta prevê um aumento no bônus de produtividade para a categoria. Os bônus mensais seguirão os seguintes percentuais: 10,19% para os meses de fevereiro a julho de 2024, com limite mensal de R$ 4.500; 11,33% para os meses de agosto de 2024 a janeiro de 2025, com limite mensal de R$ 5.000; 15,52% para os meses de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, com limite mensal de R$ 7.000; e 25% para os meses de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, com limite mensal de R$ 11.500. A partir de 2027, continuará vigorando o percentual de 25% do Fundaf, mas o limite mensal será definido, anualmente, pelo Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil.
Com o fim da greve, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera que a Receita Federal elabore nos próximos dias um parecer detalhado sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo Haddad, há suspeitas de irregularidades que serão detalhadas pelo órgão, mostrando o CPF de empresas que teriam recebido benefícios fora da lei.
A decisão de encerrar a greve foi recebida com alívio por parte do governo e da população, que aguarda pela normalização dos serviços prestados pela Receita Federal. Com a volta dos auditores, espera-se que as atividades do órgão sejam retomadas sem maiores transtornos, beneficiando a arrecadação e a fiscalização tributária do país.
