Dentre os itens disponíveis no leilão, estão diversos aparelhos eletrônicos, ferramentas de construção, roupas, produtos de beleza e material hospitalar. Ao todo, serão leiloados 415 lotes, totalizando 1.085 produtos.
De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, essas mercadorias não regularizadas ou abandonadas têm três opções: incorporação ao poder público, doação ou leilão. A escolha pelo leilão visa combater a sonegação fiscal e garantir uma concorrência leal em Alagoas.
O leilão é resultado das operações do Fisco alagoano, que retiveram produtos irregulares. Segundo a secretária executiva de Gestão Interna da Sefaz, Paloma Tojal, os trabalhos foram intensificados para preparar o edital e divulgá-lo nos veículos de comunicação.
Para participar do leilão de forma online, os interessados devem se cadastrar no site com antecedência de 48 horas antes do evento. Já para a modalidade presencial, é necessário comparecer uma hora antes do leilão e apresentar os documentos de identificação, CPF, comprovante de endereço e, se for o caso, procuração do representante legal.
Os bens e mercadorias poderão ser visitados no pátio do depósito de mercadorias da Sefaz-AL, situado em Farol, Maceió. A visitação deve ser previamente agendada por e-mail.
Durante a visita, será permitida apenas a avaliação visual dos lotes, não sendo permitido manuseio, testes, experimentação ou retirada de peças. A abertura dos lotes só será feita por servidor fazendário para conferência em relação ao edital publicado.
A sessão pública do leilão será realizada tanto de forma virtual quanto presencial, com início às 9h. Os itens serão leiloados de forma individual e entregues no estado e condição em que se encontram, sem garantia. O valor do arremate poderá ser pago à vista ou mediante caução de 20%, com o restante do valor a ser pago no prazo máximo de dois dias úteis.
O leiloeiro emitirá a nota de arrematação ao licitante em até dez dias úteis, após confirmação do pagamento integral do lance. Os bens e mercadorias arrematados poderão ser retirados a partir da comprovação do pagamento integral, em até 20 dias úteis.
Todos os detalhes do edital podem ser conferidos na publicação do Diário Oficial do Estado.
