ALAGOAS – Novo decreto de Alagoas garante benefícios fiscais para atacadistas, hotéis e pousadas, fortalecendo o setor turístico e econômico local.

O governador Paulo Dantas assinou um decreto nesta quinta-feira (17) que beneficia os setores atacadista, hoteleiro e de pousadas com um sistema tributário diferenciado. De acordo com o novo texto, os atacadistas credenciados que atendem a hotéis e similares passarão a pagar o ICMS apenas sobre uma parte da entrada e saída de mercadorias, ao invés de seguir o cálculo tradicional do imposto. Além disso, eles ficarão dispensados do pagamento antecipado do ICMS.

Essa medida visa promover a competitividade no setor e gerar mais empregos para as empresas alagoanas. Durante a solenidade de assinatura do decreto, o governador ressaltou a importância dos benefícios fiscais para o estado, que liderou a geração de empregos no último quadrimestre entre todos os estados nordestinos e teve a melhor arrecadação do Brasil proporcionalmente no segundo bimestre. Paulo Dantas afirmou que o objetivo é continuar promovendo oportunidades em Alagoas.

O secretário Especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, representou a secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, na cerimônia e destacou a importância da decisão para os setores atacadista e de turismo. Segundo ele, a dispensa de substituição tributária permitirá que os hotéis e pousadas comprem produtos com melhores condições de pagamento e preços, fortalecendo os atacadistas locais. Ele ressaltou que os ganhos serão sentidos por todos os setores envolvidos, inclusive pelos consumidores finais.

A secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, ressaltou que essa diminuição da carga tributária para hotéis e similares terá um grande impacto no setor de turismo, já que a maioria das matérias-primas adquiridas por esses empreendimentos provém do setor atacadista. Ela comemorou a alteração do decreto nº 20.747/2012, que irá aquecer ainda mais a economia e conferir mais competitividade a Alagoas.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-AL), André Santos, afirmou que essa medida do governo favorece o crescimento do setor de turismo, que é um dos maiores impulsionadores da economia alagoana. Ele também ressaltou que outros 52 setores ligados direta ou indiretamente ao turismo também serão beneficiados.

A solenidade contou com a presença de outras autoridades, como as secretárias de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Karol Balbino, e do Gabinete Civil, Roseane Vasconcellos, além do empresário Rafael Tenório, do deputado estadual Breno Toledo e do vereador por Maceió, João Gabriel Costa Lins.

Com essa medida, o governo de Alagoas busca impulsionar a economia e promover oportunidades no estado, beneficiando os setores atacadista, hoteleiro e de pousadas. A dispensa de substituição tributária e o pagamento antecipado de ICMS irão proporcionar melhores condições de compra para os hotéis e pousadas, fortalecendo o comércio local e gerando mais empregos e competitividade para o setor de turismo.

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