Os conselhos escolares desempenham um papel fundamental no bom funcionamento das escolas, exercendo funções deliberativas, consultivas, fiscalizadoras e mobilizadoras. Com representantes dos quatro segmentos da comunidade escolar – pais, alunos, professores e funcionários – os conselhos garantem a participação democrática na gestão escolar.
Interessados em se candidatar como conselheiros escolares terão os dias 26 e 27 de fevereiro para registrar suas candidaturas junto à Comissão Eleitoral de suas respectivas unidades de ensino, apresentando um documento com foto. Cada segmento da comunidade escolar terá a oportunidade de votar apenas em candidatos do seu grupo, e os estudantes poderão votar a partir dos 16 anos, mas só poderão se candidatar a partir dos 18 anos.
Os eleitos deverão atuar de acordo com o Estatuto do Conselho Escolar, regido pelo Ministério da Educação (MEC), fiscalizando a aplicação de recursos, participando de reuniões e assembleias, e contribuindo para o desenvolvimento do projeto pedagógico da escola.
Segundo a superintendente da Rede Estadual de Ensino da Seduc, Dileusa Costa, os conselhos escolares são essenciais para garantir a participação e o envolvimento de todos os segmentos da comunidade na gestão escolar. Alan Medeiros, gestor da Gerência Especial de Acompanhamento e Assistência aos Colegiados das Unidades de Ensino, destaca a importância da participação democrática para fortalecer a Gestão Democrática nas escolas.
Com a aproximação das eleições para conselheiros escolares, as escolas estaduais se preparam para mais um exercício de democracia e fortalecimento da gestão participativa na educação.
