ALAGOAS – Balanço Geral do Estado de Alagoas é entregue à Assembleia Legislativa com destaque para a prestação de contas do ano de 2023.

Na manhã desta terça-feira, dia 16 de abril de 2024, o Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2023 foi entregue à Assembleia Legislativa, cumprindo o que determina a Constituição de Alagoas para apresentar uma síntese das ações realizadas pela Administração Estadual em formato de prestação de contas à sociedade civil.

O governador Paulo Dantas ressaltou a importância do Balanço Geral 2023 como um documento que evidencia resultados palpáveis e auditáveis, ao alcance da vista e análise dos órgãos de fiscalização e controle, assim como de qualquer cidadão. Dantas destacou a efetivação de políticas públicas que criaram a maior rede de proteção social da história alagoana, tendo retirado mais de 100 mil pessoas da extrema pobreza no ano anterior.

A identidade visual adotada para o Balanço Geral do Estado reflete a diversidade de públicos e foi resultado do trabalho conjunto de diversas áreas da Secretaria da Fazenda. Dividido em dois volumes, o Balanço complementa as informações disponíveis no Portal da Transparência.

O volume I visa apresentar de forma acessível aspectos financeiros, fiscais, orçamentários e patrimoniais para a população de Alagoas, seguindo os preceitos constitucionais de transparência na administração pública. Já o volume II expõe demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela legislação federal.

O material foi coordenado pela secretária do Tesouro Estadual, Monique Assis, com destaque para o trabalho dos superintendentes do Tesouro Estadual e de Política Fiscal, Pedro Reis e Marcos Freitas, respectivamente. O contador geral do Estado, Ricardo Leite, foi o responsável técnico pelo relatório, que visa não apenas cumprir a obrigação de prestação de contas, mas também servir como instrumento para tomadas de decisões dos gestores públicos.

Além da Assembleia Legislativa, o Balanço Geral do Estado também foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), cumprindo assim com os trâmites legais de transparência e prestação de contas.

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