Numa manhã bastante movimentada com ação educativa no Posto de Combustíveis Millenium/Tigre, na Avenida Jatiúca, em Maceió, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e os Procons Estadual e Municipal interagiram, junto aos consumidores, para fornecer orientações sobre os direitos assegurados na hora do abastecimento. No Dia Internacional do Consumidor, comemorado nesta quinta-feira (15), os condutores puderam submeter o produto adquirido a testes de qualidade e quantidade.
Além dos testes, as pessoas que paravam para abastecer foram contempladas com uma cartilha que traz dez orientações indispensáveis, entre elas a conferência da origem do combustível, a exigência da nota fiscal e também a certificação da bomba.
O promotor de Justiça, Max Martins, acredita que a iniciativa seja uma semente plantada e que deva germinar positivamente em prol do consumidor.
“Os consumidores precisam se esclarecer mais. Na verdade, é necessário que aconteçam várias campanhas para que consigam assimilar os seus direitos. Por exemplo, há pessoas que abastecem e depois de um tempo voltam para fazer o teste, quando o posto tem a obrigação de ofertar na hora do abastecimento. O bom é que, mesmo com muita gente ainda desconhecendo, já temos algumas mais esclarecidas a respeito”, afirma Max Martins.
Muitos condutores, não sabem por exemplo, segundo a ANP, que em caso de suspeita da qualidade do combustível, o consumidor deve exigir o teste da proveta. Isso também pode ser feito em relação ao volume quando há a desconfiança de que o colocado no automóvel é menos do que o registrado na bomba.
Para o representante da ANP, Cléber Ribeiro, o foco é prevenir a remediar fazendo os consumidores ficarem mais atentos a possíveis golpes.
“O objetivo é orientar o consumidor em relação aos direitos que lhes cabe. Ele tem de saber questionar sobre tudo: quantidade, qualidade, preço dos combustíveis. O posto tem a obrigação de oferecer um serviço dentro das normas exigidas, do preço do produto exposto à qualidade do que está sendo ofertado”, ressalta Ribeiro.
Os coordenadores de fiscalização do Procon Estadual e do Procon Municipal, Ricardo Melo, e Augusto Rocha, respectivamente, falaram da importância do evento e parceria no combate às irregularidades na venda desse tipo de produto.
“A ANP sempre que desenvolve alguma atividade solicita a parceria do Procon, não somente em Maceió como em todos os municípios alagoanos. Esse trabalho de parceria com o Ministério Público está despertando o consumidor. Agora mesmo presenciamos um motorista que se disse cliente fiel do posto, mas, mesmo assim, fez valer seu direito e submeteu o combustível ao teste”, declara o fiscal ricardo Melo.
Para o fiscal do Procon Maceió, a iniciativa pode ser considerada importantíssima.
“É uma excelente ideia do Ministério Público e da ANP que, em parceria, visa orientar o consumidor a entender os direitos deles. O momento é aproveitado para que prestem mais atenção ao que está sendo adquirido, na legalidade da bomba entre outros itens. Para o Procon Maceió, é uma iniciativa espetacular”, afirma Augusto Rocha.
A campanha iniciou por volta das 9h e os consumidores tiveram até meio-dia para receber orientações.
“O objetivo foi atingido e estaremos sempre procurando nortear o consumidor na tentativa de evitar que seja ludibriado ou vítima de quem age de má-fé”, enfatiza o promotor Max Martins.
Ascom – 16/03/2018
